Soluções Jurídicas:
1. Ações Judiciais:
Atuação na defesa e no ajuizamento de ações judiciais perante todos os tribunais do Poder Judiciário e em todas as instâncias, bem como no âmbito de Tribunais Arbitrais, com elaboração de peças, recursos e teses jurídicas. Experiência, técnica e preocupação constante com os resultados são nossos diferenciais na obtenção das melhores soluções judiciais.
2. Contratos e Notificações:
Além do contencioso e do consultivo, o escritório também atua na área contratual com a assistência em tratativas, revisão e análise de contratos, bem como na criação de minutas e notificações extrajudiciais. Defendemos os interesses de nossos clientes sem prejudicar o fechamento das negociações, buscando sempre a concretização do contrato com a maior segurança possível.
3. Consultas e Pareceres:
Na área consultiva, o escritório atua com consultas verbais, elaboração de pareceres escritos e opiniões legais. Analisamos as chances de êxito, os riscos que envolvem cada caso, os valores que podem vir a ser desembolsados em todos os cenários, bem como as teses jurídicas que possuem melhor aceitação nos tribunais estaduais e superiores brasileiros.
Experiência, técnica e resultados.
Conheça nossas áreas de atuação.
Nossos Serviços:
1.
Advocacia Societária: atuamos de forma consultiva em governança corporativa, auxiliando diretorias e conselhos administrativos na tomada de decisões diárias envolvendo relações com acionistas, bem como na propositura de ações sociais.
3.
Ações e Litígios Cíveis: atuamos na defesa e propositura de ações cíveis envolvendo negócios, contratos, títulos, créditos e dívidas, empréstimos, seguros, prestação de serviços reparação de danos, vícios ocultos, entre outras.
5.
Direito Tributário: atuamos na celebração de transações estaduais e federais de tributos de todas espécies e em defesas judiciais e administrativas envolvendo cobranças de tributos em âmbito federal, estadual e municiopal.
7.
Mercado de Capitais: preparamos a sua empresa para receber capital de giro de investidores e empresas por meio de investimento-anjo, venture capital, notas comerciais e debêntures e constituímos Fundos (FIA, FIC, FII, FIP, FIDC) e Offshores.
9.
Pedidos de Falência e Recuperação Judicial: temos experiência com a condução de pedidos falimentares e de recuperação judicial, tanto na habilitação de credores, quanto na defesa de empresas que passam por cenário de crise econômico-financeira.
11.
Reestruturação Societária: nosso escritório trabalha com a realização de projetos de M&A envolvendo a reestruturação societária para redução de encargos e tributos, bem como para aquisições, cisões, fusões, transformações e incorporações.
13.
Cobranças Judiciais de Débitos: temos vasta experiência com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo discussão de débitos não pagos, tanto para recuperação de ativos e créditos perdidos, quanto para celebração de acordos judiciais.
15.
Pedidos Judiciais de Indenizações: temos larga experiência com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo pedidos indenizatórios por danos morais, danos materiais e danos estéticos decorrentes de acidentes ou quaisquer atos ilícitos.
17.
Marcas e Nome Empresarial: atuamos com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo o uso indevido de marcas, nome empresarial, títulos do estabelecimento ou nome fantasia, domínios de sites da internet, etc.
19.
Concorrência Desleal: nosso escritório também atua com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo atos de concorrência desleal, que são práticas ilegais e abusivas para angariar clientela em prejuízo de concorrentes.
21.
Assessoria para Departamento de Recursos Humanos: prestamos assessoria para aconselhamento e tomadas de decisões de Recursos Humanos e criação de políticas (regulamento, compliance, LGPD código de ética) acordos e convenções coletivas, etc.
2.
Planejamento Patrimonial e Criação de Holdings Patrimoniais: realizamos a análise de sua empresa ou patrimônio familiar e elaboramos o planejamento patrimonial, visando a proteção dos ativos, a economia de tributos e eventos de sucessão.
4.
Negociação Estratégica e Atuação Extrajudicial: atuamos de forma consultiva para evitar e solucionar conflitos por meio de negociações extrajudiciais baseadas nos príncípios e técnicas desenvolvidas e comprovadas internacionalmente.
6.
Ações Trabalhistas: atuamos na defesa e propositura de ações trabalhistas sobre verbas rescisórias, acidentes e doenças do trabalho, acúmulo e desvio de função, adicionais, horas extras, equiparação salarial, vínculo empregatício, etc.
8.
Direito Imobiliário: atuamos no consultivo em due diligences e minutas para compra ou venda de imóveis e em ações de posse e propriedade, como reintegração ou imissão na posse, interdito proibitório, usucapião, despejos, renovatória de locação, etc.
10.
Auditoria Jurídica: nosso escritório trabalha com a realização de auditorias jurídicas empresariais para Sociedades Anônimas com análise de processos judiciais e classificação de riscos e provisionamento para contingenciamento contábil.
12.
Desbloqueio de Contas e Bens Penhorados: temos experiência na atuação em processos de execução que envolvem o bloqueio de contas bancárias e penhora de bens imóveis, veículos, quotas de empresas, etc.
14.
Execução de Títulos e Protestos: atuamos com protestos de títulos e na propositura e defesa de ações de execução de contratos, cheques, notas promissórias, notas fiscais e duplicatas, bem como com ações envolvendo sustação de protestos.
16.
Pedidos de Restituição: trabalhamos com a propositura e defesa de ações judiciais envolvendo pedidos de restituições de valores, bem como de pagamentos e cobranças indevidas, assim como declaração de inexistência de débitos.
18.
Fraudes Empresariais: temos larga experiência no ajuizamento de ações paulianas, fraudes à execução e incidentes de desconsideração da personalidade jurídica para desconstituir fraudes de ocultação de bens em prejuízo de credores.
20.
Retirada de Sócio e Dissolução de Sociedades: nosso escritório atua em ações de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres ou mesmo em atos extrajudiciais que envolvem a retirada de sócios de sociedades empresárias.
22.
Due Diligences: trabalhamos com a realização de due diligences para contratação de empresas e funcionários, compra e venda de empresas, bem como para compra e venda de imóveis, assegurando a redução de riscos jurídicos.
Sobre Nós:
Advocacia moderna e personalizada para pessoas e empresas:
Nosso escritório nasceu conjuntamente com a vontade de seu sócio fundador de construir um escritório diferente, focado em uma advocacia artesanal e personalizada onde cada caso é tratado de maneira única e com a singularidade que merece, afastando a tendência de grandes bancas que tratam os processos de forma massificada.
Assim, após anos trilhando seu caminho por departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais e bancas renomadas de advocacia, decidimos criar um escritório com uma proposta distinta, focado em soluções jurídicas extrajudiciais, customizadas e pensadas a partir de um inovador conceito de prestação de serviços jurídicos, alinhado aos interesses do cliente e focado na concretização de resultados.
Nosso escritório é engajado em uma prática de consultoria jurídica preventiva e eficaz. Trabalhamos com foco em resultados e fundamos o escritório a partir da ideia de que a advocacia tradicional não atende mais os anseios das pessoas e empresas.Pautados em princípios que julgamos essenciais para um novo relacionamento entre o cliente e prestadores de serviços jurídicos, o escritório tem como pilares a transparência, a simplicidade e, principalmente, a sinergia com cliente.
Atuamos de forma inovadora, estabelecendo união com nossos clientes de modo a compreender cada peculiaridade do seu ramo de atividade a fim de auxiliar na tomada de decisões e concretização de resultados. Nosso trabalho é pautado pela ética profissional e dedicação integral, priorizando a atenção e o diálogo constante como caminho a ser seguido para a constante prevenção e solução dos conflitos judiciais.
Advocacia artesanal e personalizada, alinhada aos seus interesses.
O Escritório:
Temos nossa sede física situada na Capital do Estado, na cidade de São Paulo em um edifício corporativo na Rua George Ohm, no Bairro Cidade Monções, além de uma filial no município de São José dos Campos. Em São Paulo, nosso objetivo é estarmos próximos ao centro nervoso e financeiro das empresas no país e sempre em proximidade com os Tribunais, facilitando o acesso tanto às empresas como o trânsito junto ao Judiciário.
Já em São José dos Campos, estamos situados no coração empresarial financeiro da cidade, no edifício corporativo Helbor Offices do Jardim das Colinas, no Bairro do Jardim Aquarius. São José dos Campos é pólo industrial e capital do Vale do Paraíba Paulista, há apenas 90 kilômetros de distância do município de São Paulo, onde atendemos diversos clientes empresariais. Atendemos de forma virtual, por meio de vídeo-chamadas por meio do Microsoft Teams ou do Google Meet.
O moderno conceito de escritório , além de trazer conforto e praticidade, é totalmente compatível com a nova realidade do Direito e do mercado, pois com a mudança para o processo eletrônico, é totalmente possível o atendimento remoto. Deste modo, atendemos presencialmente no nosso escritório físico e também dispomos de um canal de comunicação para consultas através de nosso site, e-mail e telefone, priorizando a velocidade e praticidade nas relações com nossos clientes.
Todos os nossos processos são digitais e monitorados diariamente em todos os seus aspectos. Isso torna a tramitação do processo muito mais segura e célere, pois o acompanhamento contínuo impulsiona o andamento do processo. Nossas peças e pareceres são redigidos após aprofundado estudo do caso e com base na melhor técnica jurídica e lógica argumentativa, fator que interfere diretamente no resultado final de cada caso.
Nossa equipe técnica tem vasta experiência acumulada na área de consultoria jurídica, tendo atuado em grandes bancas de advocacia do país e junto de departamentos jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais. Todos os casos são inicialmente estudados e analisados com base nas decisões mais recentes dos Tribunais e Cortes Superiores, com o posterior envio de parecer em linguagem simples e objetiva para a compreensão do cliente.
Dessa maneira, o cliente primeiro recebe um panorama geral do enquadramento jurídico do caso, com informações acerca da viabilidade de tomada de medidas judiciais e extrajudiciais com os fundamentos jurídicos que envolvem o caso, o valor a ser desembolsado no caso de êxito ou perda, o eventual risco a ser enfrentado, os documentos necessários para instrução do processo, a recomendação ou não de acordo prévio e os custos com honorários advocatícios e despesas processuais.
Nossos Números:
Estados em Atuação
Soma do Valor dos Casos:
R$ 331.298.404,15
Casos Patrocinados:
758
Casos em Andamento:
349
Casos Concluídos:
409
Clientes Ativos:
58
Anos de Experiência:
16
Nossa Equipe:
Desenvolvemos um trabalho técnico de qualidade realizado com dedicação, seriedade e responsabilidade. Pretendemos mais do que advogar, vislumbramos a construção de uma relação de confiança e parceria com nossos clientes. Possuímos larga qualificação e sólida experiência acadêmica e profissional, adquirida através de anos de atuação em renomadas bancas de advocacia prestando serviços para grandes empresas nacionais e multinacionais.
Sócio Fundador: André Pinotti Azevedo Marques é advogado, inscrito na OAB/SP sob o n. 347.961. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-Graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui LLM em Direito Societário pelo INSPER em São Paulo, melhor escola de negócios do país, 4° lugar na América Latina e está entre as 50 melhores escolas de educação executiva do mundo, segundo Financial Times. Graduando em Ciências Contábeis, Contabilidade e Finanças pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), instituição ligada à FEA-USP e considerada a melhor faculdade de Ciências Contábeis do país pelo MEC e Infomoney. Já atuou como professor de Direito Empresarial e Direito do Trabalho e analista técnico de mercados financeiros. É gerente de Departamento Jurídico de empresas nacionais de grande porte e relevância nacional, sendo responsável por gestão de vários escritórios, bem como por questões envolvendo Direito Societário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Reorganizações Societárias (M&A), Auditorias Jurídicas, Due Diligences, Compliance, Contratos Empresariais e Civis, auxiliando Diretorias de Empresas na tomada de decisões através de pareceres e consultas diariamente.
Nossa missão é trabalhar com as necessidades jurídicas de nossos clientes, possibilitando o alcance de seus interesses e objetivos econômicos, conhecendo e entendendo seus negócios para atuar como consultores personalizados. Acreditamos que o advogado moderno tem que ser capaz não apenas de defender os interesses de seu cliente em Juízo, mas trabalhar em cooperação para construir resultados concretos, minimizando os riscos da empresa e agregando valores.
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Advocacia Empresarial
Seguro Jurídico para Empresas:
O Seguro Jurídico consiste na prestação de ampla assessoria e consultoria jurídica mediante o pagamento de um valor fixo mensal. O seguro jurídico foi desenvolvido por nosso escritório, no ramo da advocacia empresarial para atender as necessidades financeiras e jurídicas de empresas do middle market.
Nossos serviços incluem desde a propositura e defesas em ações judiciais, consultorias verbais e escritas, orientação sobre a tomada de decisões, na admissão e demissão de funcionários, na elaboração e análise de contratos, atuando sempre de forma consultiva e preventiva e na solução de problemas jurídicos. É um plano de advocacia que se assemelha a um seguro legal, ou seja, nós trabalhamos para evitar a ocorrência de problemas jurídicos por meio de consultoria preventiva e, se necessário, atuamos na resolução do conflito através das ações judiciais.
Ao contratar o Seguro Jurídico, a empresa terá a disponibilidade de realizar consultas jurídicas, além de ter acesso à informações por meio de um canal de comunicação online, por e-mails, telefonemas e até pessoalmente em reuniões previamente agendadas. Os serviços cobrem totalmente os custos do patrocínio advocatício (ajuizamento e defesa em ações judiciais), bem como de processos administrativos, de modo que a empresa não tem surpresas e pode realizar um planejamento financeiro muito mais sólido, uma vez que os valores são fixos e divididos em mensalidades.
Porque é vantajoso?
Estudos apontam que 27% de todas as novas empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no primeiro ano de vida e um dos grandes motivos disso é a falta de planejamento e gestão das ações a serem executadas. Os mesmos estudos também apontam que 42% dos empresários ignoram leis, registrando milhares de infrações, sendo que até 50% de todos os processos judiciais no país são movidos contra pequenas e médias empresas. Isso ocorre porque normalmente tais empresas não dispõem de orientação contínua no âmbito jurídico e contábil.
Por sua vez, estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstram a necessidade das empresas de serem auxiliadas por consultores das mais variadas áreas para diminuição dos riscos normais causados pela atividade empresarial. São inúmeros os problemas jurídicos que atingem as empresas e muitas vezes tais problemas poderiam ser facilmente contornados ou nem mesmo viriam a existir se os administradores tivessem a possibilidade de ser orientados juridicamente constantemente.
Com a contratação de nossos serviços a maioria dos problemas jurídicos poderão ser contornados por uma política preventiva com significativa redução dos riscos que a atividade empresarial atrai. Os danos de uma ação judicial atingem com maior força a média empresa que normalmente dispõe de um faturamento e um fluxo de caixa mais apertado, o que não lhe possibilita ter um fundo monetário voltado para um eventual custo com problemas jurídicos.
É mais econômico e inteligente a utilização de um serviço de advocacia permanente do que a contratação de um advogado isolado para atuar em cada litígio individualmente. A consultoria ainda poupa tempo e formalidade ao dispensar a necessidade de assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar. A empresa terá a vantagem de possuir um departamento jurídico interno a par de seus negócios, funcionários, trajetória e ambições no mercado, sendo que isto possibilita uma consultoria jurídica personalizada, estratégica e eficaz.
